O Portal da Transparência da Prefeitura de Santo André vai ficar ainda mais completo. A partir da próxima [img_assist|nid=3904|title=O secretário de Orçamento e Planejamento, Arnaldo Augusto Pereira|desc=|link=node|align=left|width=640|height=426]quarta-feira (26), quem acessar o Portal via internet vai encontrar links que darão acesso às informações financeiras e orçamentárias das autarquias e empresas públicas que compõem a chamada Administração Indireta.
São elas: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa), Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa), Instituto de Previdência, Serviço Funerário, Fundação de Assistência à Infância de Santo André (FAISA), Santo André Transportes (SA TRANS) e Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André (EMHAP).
“Com isto, atendemos integralmente a Lei Complementar 131/2009, que tornou obrigatória a exposição de dados financeiros e orçamentários via internet, inclusive por parte das autarquias e empresas públicas”, destaca o secretário de Orçamento e Planejamento do município, Arnaldo Augusto Pereira.
Para ter acesso aos novos conteúdos, basta entrar no site , clicar sobre a janela “Portal da Transparência”, logo na página inicial, e escolher o link da entidade que se deseja pesquisar.
Atos oficiais
Mas as novidades não param por aí. Além dos links de acesso aos conteúdos das autarquias, o Portal da Transparência da Prefeitura de Santo André passará a exibir os Atos Oficiais da Administração Direta, também na próxima quarta-feira. Isto significa que os decretos, editais e portarias que formam a publicidade legal da Prefeitura também estarão no portal, além de ficarem disponíveis em jornal de grande circulação, conforme exigido por lei.
Pioneirismo
A Prefeitura de Santo André foi pioneira no Grande ABC -- e uma das primeiras no País -- a criar o Portal da Transparência para colocar informações financeiras e orçamentárias ao alcance dos cidadãos. O Portal andreense entrou no ar em 3 de dezembro de 2009, com seis meses de antecedência em relação ao prazo legal de 27 de maio de 2010.
Desde então, foram registrados mais de 1,2 milhão de acessos em suas páginas que exibem salários dos funcionários, detalhamento do orçamento aprovado pela Câmara, execução orçamentária por secretaria de governo e contratos de fornecedores, entre outros.
A disponibilização dos dados das autarquias completa a ação. “Saímos na frente novamente ao exibir as informações relativas à Administração Indireta”, destaca Pereira. O pioneirismo da Prefeitura de Santo André deveu-se ao trabalho coordenado pela Secretaria de Orçamento e Planejamento junto às pastas de Finanças e de Administração e Modernização. Nesta segunda fase, a Secretaria de Orçamento deu suporte às equipes técnicas das autarquias.
André Marcel de Lima
24/05/2010
