A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Inclusão Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santo André, realiza na terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 18h, no salão Burle Marx, no 9° andar do prédio do Executivo, cerimônia de posse para os novos conselheiros do CMDCA/ SA, gestão 2011/2012.
Os 16 conselheiros titulares e respectivos suplentes são compostos por integrantes da sociedade civil, eleitos em dezembro de 2010, e representantes do poder público, indicados pelo Executivo da cidade. A distribuição das vagas é dividida em oito representantes da sociedade civil, eleitos em assembleia geral, convocada exclusivamente para este fim, e as demais são para a representação do poder público municipal, cujos membros, indicados pelo prefeito, representam secretarias que atuam em áreas afins, à execução das políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente no município.
Conselho
O CMDCA de Santo André é um órgão paritário (composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo municipal), deliberativo, consultivo, fiscalizador e formulador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. É também atribuição do conselho manter o registro das entidades, que atuam com crianças e adolescentes, bem como dos programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
SECOM PSA
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31/01/2011
