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Em acolhimento à recomendação da Resolução nº 42, de 9 de julho de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Santo André, no uso de suas atribuições previstas em lei, convocou a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas", e os seguintes eixos:


I - Direitos Fundamentais na construção/efetivação das Políticas Públicas:
Subeixos: Saúde; Assistência Social; Previdência; Moradia; Transporte; Cultura, Esporte e Lazer.
II - Educação: assegurando direitos e emancipação humana.
III - Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
IV - Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.
A IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santo André será precedida de duas pré-conferências a saber:
1ª PRÉ-CONFERÊNCIA
Data: 07 de fevereiro de 2019 - Horário: 08h às 11h
Local: Instituição Cidade dos Meninos “Maria Imaculada”
Endereço: Rua Batávia, 280 – Pq. Novo Oratório
2ª PRÉ-CONFERÊNCIA
Data: 13 de fevereiro de 2019 - Horário: 13h às 16h
Local: Associação dos Trabalhadores Aposentados e
Pensionistas da Região do Grande ABCDMRPRGS (Grupo Vida Leve)
Endereço: Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, 554 - Bairro Casa Branca
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Data: 25 de fevereiro de 2019 - Horário: 13h às 16h30m
Local: Anfiteatro Heleny Guariba
Endereço: Praça IV Centenário, 01 – Centro

RESOLUÇÃO Nº 016/2019

 
RELATÓRIO FINAL