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V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FÓRUM PARA ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DELEGADOS E DELEGADAS E DE PROPOSTAS - 2023

A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo André foi convocada através do Decreto Municipal nº 17.750/2021, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.255/2020 (vigente na época), ao Ofício Circular nº 03/2021, do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência - CEAPcD; e à deliberação do plenário da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Santo André – COMDEF, realizada em 04 de agosto de 2021;
Na época, estávamos imersos no cenário pandêmico provocado pelo Sars-CoV-2, que exigia medidas sanitárias de prevenção, entre elas o distanciamento social. Desta forma, todas as atividades da V Conferência Municipal ocorreram de forma totalmente remota, via internet, para garantir a participação da população andreense envolvida com o tema de forma segura.
 
Setembro de 2021
Dia 1: Pré-conferência orientativa
Dias 13 a 19: Período de votação das propostas e dos(as) delegados(as)
Dia 22: V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo André
O número total de participantes no processo conferencial municipal foi de 264.
 
Novembro de 2021
Dias 25 e 26: V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP, com a participação dos delegados e delegadas representantes de Santo André
 
Dezembro de 2021
Dia 1: Publicado o Decreto Federal nº 10.879  que Altera o Decreto nº 10.255/2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
 
Abril de 2023
Dia 10: Publicação da Portaria Nº 217/2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania / Gabinete do Ministério.
 
Junho de 2023
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE publicou um Caderno de orientação para a realização das conferências municipais, estaduais e distrital dos direitos da pessoa com deficiência, e trouxe informações acerca dos estados e municípios que optarem por não realizar nova conferência orientando a realizar a atualização das propostas aprovadas e do quantitativo de delegados.
 
Agosto de 2023
A Plenária da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Santo André – COMDEF, delibera pela realização de um Fórum para atualização do quantitativo de delegados e delegadas e de propostas, e cria a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
 
Outubro de 2023
Dia 21 - Realização do Fórum para atualização do quantitativo de delegados e delegadas e de propostas, das 9h15 às 12h30, no Auditório da Câmara Municipal de Santo André - Praça IV Centenário, 02 - Centro - Santo André
Em caso de dúvidas, enviar e-mail para vconferenciapcdsa@gmail.com
Abaixo, seguem documentos sobre a V Conferência e o Fórum: