O programa de recuperação de calçadas de Santo André, em vigor há dois meses, vem produzindo bons resultados e garantindo mais acessibilidade para os pedestres.
O secretário da Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos), Alberto Rodrigues Casalinho, destacou que a ideia da Prefeitura não é multar, mas conscientizar a população para a importância de uma calçada em bom estado, que facilite a mobilidade de pessoas com deficiência física, de idosos e de crianças. “Fornecemos orientação técnica para os munícipes que tiverem dúvidas. Basta ligar para o Fone Fácil da Prefeitura, o 0800-0191944.”, finalizou Casalinho.
Nos locais de difícil solução individual ou considerado prioritário para a acessibilidade de pedestres, a Sosp executa a construção de calçadas e rampas, como no início da Rua Catequese (entre a Avenida Industrial e a Travessa São Vicente) e um trecho da Rua Justino Paixão.
Os materiais permitidos para o passeio público são: concreto com acabamento semirrústico e ladrilho hidráulico. Os pisos não podem ser derrapantes, como ardósia e cerâmica, ou trepidantes, como miracema e mosaico português.
A espessura da calçada deve ser de, no mínimo, 5 cm. A inclinação recomendada entre a divisa do lote e a guia alta é de 2%, e a declividade deve acompanhar a mesma das sarjetas. Degraus não são permitidos nas calçadas.
Os imóveis novos que não apresentarem na planta as especificações corretas para as calçadas não receberão o Certificado de Conclusão da Obra.
Duas áreas já foram vistoriadas: a região central e o Bairro Vila Bastos, onde o fluxo de pedestre é muito grande. Foram emitidas 56 multas e notificados 257 proprietários. A principal causa das autuações foi a existência de degraus nos passeios.
Recuperação do passeio
Todos os moradores (mais de 170 mil domicílios) receberam em casa, juntamente com a conta de água e esgoto do mês de junho, manual com orientações sobre reforma, construção e conserto de calçadas. Ao mesmo tempo, a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização, com notificação e multa aos proprietários que estão em desacordo com a lei.
A primeira área a ser vistoriada foi a região central da cidade, onde o fluxo de pedestres é muito alto. Todas as calçadas irregulares foram notificadas a se adequarem com a colocação de piso, de acordo com as leis e definidas pela ABNT 9050/04. A Prefeitura emitiu 187 notificações, sendo 108 para reforma do passeio, 13 para reconstrução do passeio, 44 para remoção de degraus e 22 para rampas excessivas. Foram aplicadas 36 multas.
Diversas notificações ainda tramitam no Departamento de Vias Públicas em função de recursos ou solicitação de esclarecimentos técnicos.
Célia Sandreschi dos Santos
