A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), se empenha para acelerar a entrega das primeiras moradias populares, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na última quarta-feira (27), Frederico Muraro Filho, secretário da SDUH, visitou as obras de dois conjuntos habitacionais das ruas Juquiá e Londrina, na Vila Linda, onde 352 unidades estão previstas para serem entregues no próximo mês de novembro.
Santo André foi a primeira cidade do Grande ABC a assinar convênio com o Minha Casa, Minha Vida e será pioneira a entregar moradias para famílias com renda de até três salários. As primeiras 352 moradias das ruas Juquiá e Londrina envolvem investimentos próximos aos R$ 24 milhões. “Ainda neste semestre queremos assinar junto à Caixa um contrato para a construção de mais 880 unidades na Avenida Guratinguetá”, afirma Muraro. Estas obras devem iniciar no segundo semestre de 2011, devendo durar 12 meses.
A SDUH tem ainda, em fase de aprovação junto a Caixa Econômica Federal (CEF), outros quatros projetos, os quais pretende oficializar ainda este ano. Ao todo, a Prefeitura já cadastrou 9 mil unidades no portal de Caixa para atender famílias que se enquadram na faixa de renda de até três salários mínimos.
Seleção
A seleção dos candidatos a serem contempladas com um apartamento obedecerá critérios apontados pelo Ministério das Cidades no programa Federal. De acordo com as regras, parte das unidades poderá ser destinada a atender demanda fechada de famílias cadastradas em outros programas habitacionais no município. Das famílias inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida serão priorizadas aquelas em que as mulheres são chefes de família e que necessitem ser removidas de áreas de risco. Os selecionados têm de provar que vivem em Santo André há, pelo menos, cinco anos. Após terem sido identificados aqueles que atendem o perfil, as unidades irão a sorteio.
As cotas mínimas para pessoas portadoras de deficiência e idosos também serão respeitadas para cada conjunto habitacional que for entregue pela Prefeitura. O município aderiu ao programa federal no dia 18 de abril de 2009 para reforçar a política municipal de Habitação. No dia 27 do mesmo mês, a Prefeitura deu início às inscrições das famílias, com rendimento de até três salários mínimos.
No dia 3 de agosto de 2009, a superintendência regional da Caixa recebeu os cinco primeiros projetos para a construção de 2.200 unidades habitacionais na cidade. “Fomos os primeiros a inscrever projetos no MCMV”, conta o secretário.
Santo André está investindo para diminuir o déficit de 20 mil moradias populares. Os planos encaminhinhados à CEF contemplam propostas em áreas públicas, privadas e integradas público-privadas. “Existem, inclusive, projetos em andamento em parceria com associações e proprietários de terrenos”, finalizou Muraro. Atualmente, a cidade tem cadastradas no portal da Caixa, para o MCMV mais 8 mil unidades habitacionais, em fase de análise, para atender famílias com renda de até três salários.
SECOM PSA
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Fabíola Binas Rêgo
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28/04/2011
