Órgão reforça direitos do consumidor e incentiva postura atenta e consciente na hora de escolher os presentes
Santo André, 22 de dezembro de 2025 - Com a aproximação do Natal, período marcado pelo aumento significativo do consumo, o Procon Santo André alerta os consumidores para as compras, sejam em estabelecimentos físicos, plataformas on-line, aplicativos e redes sociais.
“O Procon Santo André tem investido continuamente em inovação e tecnologia para modernizar seus canais de atendimento, ampliar o acesso da população à informação, agilizar o registro de reclamações e fortalecer as ações de fiscalização e orientação. Por meio de ferramentas digitais e ações educativas, buscamos aproximar o consumidor de seus direitos e promover relações de consumo mais equilibradas e transparentes”, destaca a diretora do Procon Santo André, Aline Romanholli.
Antes de concluir qualquer compra, é essencial que o consumidor verifique se a oferta é clara, completa e verdadeira, contendo informações precisas sobre preço final, formas de pagamento, incidência de juros, prazo de entrega, política de troca, garantia e eventuais restrições.
Toda oferta veiculada em lojas físicas ou em ambientes digitais deve ser cumprida exatamente como anunciada, sendo considerada prática abusiva qualquer omissão ou informação enganosa.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de até sete dias, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.