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Santo André, 7 de abril de 2023 - A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André criou uma cartilha com orientações importantes para mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha. A publicação, feita em parceria com a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), será distribuída para mulheres que contam com medidas protetivas vigentes e conta com informações sobre as formas corretas de agir em casos de violência, além de orientações focadas na proteção e preservação da vida.
 
A publicação também pode ser acessada no link https://web.santoandre.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/308/patrulha-maria-da-penha/

O lançamento da cartilha da Patrulha Maria da Penha ocorreu nesta semana. Questões fundamentais na proteção destas mulheres são abordadas na publicação, desde a importância da criação e inserção dessas mulheres em uma rede de proteção e cuidado, além de noções de como devem se proteger dos vários tipos de violência, bem como entender como se dá esse ciclo da violência na sociedade. O uso de tecnologia por meio dos celulares e seu uso como aliado na proteção também são abordados na publicação.
 
Nas 36 páginas da cartilha, as mulheres atendidas conhecem também as ferramentas disponibilizadas para sua proteção por meio de aplicativos como o Botão do Pânico (aplicativo Ana) da Prefeitura de Santo André, além dos aplicativos do Governo do Estado, como SOS Mulher, Juntas, Bem Querer Mulher e Carta de Mulheres. Vários endereços úteis são disponibilizados para as mulheres, como da GCM de Santo André, Defensoria Pública, Delegacia de Defesa da Mulher, além do Disque Denúncia.
 
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Danielle Cristina de Lima Coelho, frisa que a cartilha se mostra eficaz no ciclo de proteção das munícipes vítimas de violência. "O objetivo principal da criação desta cartilha é orientar as vítimas sobre a violência sofrida e direcioná-las aos serviços que a rede de proteção disponibiliza. Além da possibilidade da vítima se tornar multiplicadora das informações contidas no material, criando uma rede onde outras mulheres que estão na mesma situação de vulnerabilidade podem ser absorvidas”, destaca.
 
A comandante da GCM andreense, Vincenzina de Simone, destaca a importância desta cartilha para essas mulheres. "A Patrulha Maria da Penha começou em 2020 e aos poucos fomos crescendo e buscando uma forma de passar essas informações a mulheres atendidas pela patrulha. Inicialmente montamos essa cartilha impressa em preto e branco e agora, por meio de parcerias importantes com a Acisa e também com demais departamentos da Prefeitura de Santo André conseguimos concretizar este importante instrumento de proteção e cuidado", frisa.
 
“Quando conheci a comandante da GCM e ela mostrou o trabalho da Patrulha Maria da Penha, logo pensei como poderia ajudar. Levei o tema para a Acisa e reformulamos a cartilha, valorizando o conteúdo. Tenho certeza que essa ação vai fazer a diferença na vida de muitas mulheres”, diz o coordenador do programa Santo André 500 anos, Daniel Buissa.
 
Patrulha - A Prefeitura de Santo André efetivou parceria junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 2019, para implementar a Patrulha Maria da Penha no município, onde os Guardas Civis Municipais assumem o papel de protetores e fiscalizadores da integridade física de mulheres acometidas por crimes de violência doméstica, bem como do ciclo de atuação e cumprimento da Lei Maria da Penha.
 
Para a execução deste trabalho, os GCMs receberam especialização no ciclo de atuação e proteção da lei, além de novas viaturas caracterizadas e destinadas exclusivamente para este trabalho. A Patrulha Maria da Penha fica em cooperação constante tanto com o Tribunal de Justiça, quanto com a Delegacia de Defesa da Mulher, recebendo as demandas de medidas protetivas e atuando diuturnamente na defesa da vida. O telefone para acionar a Guarda Civil Municipal é o 153.     
 
Botão do Pânico - O sistema é disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas vigentes e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha. Nas situações de risco à integridade física destas mulheres, a vítima aciona um botão desta ferramenta e um alarme soa na sede do COI (Centro de Operações Integradas) da Prefeitura e também na sede da GCM.
 
A partir do acionamento do dispositivo pela vítima, os GCMs conseguem aferir, por meio da geolocalização da vítima, o endereço exato de onde o chamado partiu, além de mostrar a identificação e foto da vítima e do agressor, com quem é válida a medida protetiva. O sistema possui ainda diversas funcionalidades, como a emissão de relatórios, amostragem de mapas de calor com as áreas com mais ocorrências e reincidência de casos.