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Contratos de Gestão
Termo de Colaboração 29-2023
1.º TA 204-2023 - TC 029-2023
Plano de Trabalho - TC 29-2023
Termo Colaboração 29-2023


Contrato de Gestão 522-2018
Contrato de Gestão 522-2018
Plano Operativo - Contrato de Gestão 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º e 2.º Quad 2023 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º Quad 2019 - CG 522-2018
Relatório Comissão Avaliação - 1.º Quad 2020 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º Quad 2021 - CG 522-2018
Relatório Comissão Avaliação - 1.º Quad 2022 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2020 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2021 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2022 - CG 522-2018
Relatório Comissão Avaliação - 3.º Quad 2019 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Quad 2020 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Quad 2021 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 3º Quad 2022 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2019 - CG 522-2018
Relatório Conclusivo Ex 2020 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2021 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2022 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2023 - CG 522-2018

Contrato de Gestão 444-2020
1.º TA n.º 116-2021 - CG 444-2020
Contrato de Gestão 444-2020
Plano Operativo - 1.º TA 116-2021 - CG 444-2020
Plano Operativo - CG 444-2020
Relatório Comissão Avaliação - Ex 2021 - CG 444-2020

Contrato de Gestão 348-2015
1.º Termo aditivo 007-2016
2.º Termo Aditivo 065-2016
3.º Termo Aditivo 107-2016
4.º Termo Aditivo  130-2016
5.º Termo Aditivo 184-2016
6.º Termo Aditivo 31-2017
7.º Termo Aditivo  112-2017
8.º Termo Aditivo 146-2017
9.º Termo Aditivo 188-2017
10.º Termo Aditivo 222-2017
11.º Termo Aditivo 114-2018
12.º  Termo Aditivo 230-2018
13 .º  Termo Aditivo 126-2019
14º Termo Aditivo 236-2019
15º Termo Aditivo 238-2019
16.º Termo Aditivo 065-2020
17º Termo Aditivo  103-2020
Contrato de Gestão 348-2015
Plano Operativo  - 2.º TA 065-2016
Plano Operativo - 3.º TA 107-2015
Plano Operativo - 4º TA 130-2016
Plano Operativo - 6.º TA 31-2017
Plano Operativo - 7.ª TA 112-2017
Plano Operativo - 8.º TA 146-2017
Plano Operativo - 9.º TA 188-2015
Plano Operativo - 10.º TA 222-2017
Plano Operativo - 11.º TA 114-2018
Plano Operativo - 12.º TA 230-2019
Plano Operativo - 13.º TA 126-2016
Plano Operativo - 15.º TA 238-2019
Plano Operativo - 16.º TA 65-2020
Plano Operativo - Contrato de Gestão 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 1.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º e  2.º Trim 2017 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º Quad 2019 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 2.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2019 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º e  4.º Trim 2017 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Quad 2019 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Trim 2015 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 4.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 4.º Trim 2015 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação Ex 2016 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação Ex 2020 - CG 348-2015

Contrato de Gestão 219-2023
1.° TA 237-2023 - CG 219-2023
2.º TA 120-2024 - CG 219-2023
Contrato de Gestão 219-2023
Plano Operativo - 2.º  TA 120-2024 - CG 219-2023
Plano Operativo - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2024 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2024 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2023 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3.º Quadr 2024 - CG 219-2023
Relatório Conclusivo Ex 2023 - CG 219-2023
Relatório Conclusivo Ex 2024 - CG 219-2023


Contrato de Gestão 205-2021
1.º TA 248-2021 - CG 205-2021
2.º TA 252-2021 - CG 205-2021
3.º TA 13-2022 - CG 205-2021
Contrato de Gestão 205-2021
Plano Operativo - 1.º TA 248-2021 - CG 205-2021
Plano Operativo - 2.º TA 252-2021 - CG 205-2021
Plano Operativo - CG 205-2021
Relatório Comissão Avaliação - Ex 2021 - CG 205-2021


Contrato de Gestão 201-2022
1.º TA 92-2023 - CG 201-2023
2.° TA 200-2023 - CG 201-2023
3.º TA 202-2024 - CG 201-2022
4.º TA 76-2025 - CG 201-2022
Contrato de Gestão 201-2022
Plano de Trabalho - 4.º TA 76-2025 - CG 201-202
Plano Operativo - 1.º TA 92-2023 - CG 201-2022
Plano Operativo - 2.º TA 200-2023 - CG 201-2022
Plano Operativo - 3.º TA 202-2024 - CG 201-2022
Plano Operativo - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2023 - CG 201_2022
Relatório Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2024 - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2023 - CG 201_2022
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2024 - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2022 - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2023 - CG 201_2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2024 - CG 201-2022
Relatório Conclusivo Ex 2023 - CG 201-2022
Relatório Conclusivo Ex 2024 - CG 201-2022

Contrato de Gestão 109-2020
1.º TA 176-2020 - CG 109-2020
2.º TA 212-2020 - CG 212-2020
Contrato de Gestão 109-2020
Plano Operativo  - 2.º TA 212-2020 - CG 109-2020
Plano Operativo - 1.º TA 176-2020 - CG 109-2020
Plano Operativo - CG 109-2020
Relatório Comissão Avaliação - Ex 2020 - CG 109-2020

Contrato de Gestão 46-2023​
1.° TA 236-2023 - CG 46-2023
2.º TA 11-2024 - CG 46-2023
3.º  TA 194-2024 - CG 46-2023
4.º TA 07_2025 - CG 46-2023
Contrato de Gestão 46-2023
Plano Operativo - 2.º TA 11-2024 - CG 46-2023
Plano Operativo - 3.º  TA 194-2024 - CG 46-2023
Plano Operativo - 4.º TA 07-2025 -  CG 46-2023
Plano Operativo - CG 46_2023
Relatorio Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2023 - CG 46-2023.pdf
Relatorio Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2024 - CG 46-2023
Relatorio Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2023 - CG 46-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2024 - CG 46-2023
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2023 - CG 46-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3º Quad 2024 - CG 46-2023
Relatório Conclusivo EX 2023 - CG 46-2023
Relatório Conclusivo Ex 2024 - CG 46-2023



Contrato de Gestão 35-2022
1.º TA 98-2022 - CG 35-2022
2.º TA 190-2022 - CG 35-2022
Contrato de Gestao 35-2022
Plano Operativo - 1.º TA - CG 35-2022
Plano Operativo - CG 35-2022
Relatório Comissão Avaliação - 1.º Quad 2022 - CG 35-2022
Relatório Comissão Avaliação - 2.º Quad 2022 - CG 35-2022
Relatório Comissão Avaliação - 3.º Quadr 2022 - CG 35-2022
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