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Contratos de Gestão
Contrato de Gestão 46 2023
Relatório de Atividades Ex 2025 - CG 46-2023
Relatório de Atividades Ex 2024 - CG 46-2023
Relatório de Atividades Ex 2023 - CG 46-2023
Relatório Conclusivo Ex 2025 - CG 46-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2025 - CG 46-2023 - 3º Quadrimestre 2025
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2025 - CG 46-2023 - 2º Quadrimestre  2025
Relatório Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2025 - CG 46-2023 - 1º Quadrimestre 2025
Plano Operativo - 5.º TA 16-2026 - CG 46-2023
Parecer Ex 2024 - CG  46-2023 - AB
Parecer Ex 2023 - CG 46-2023
Certidão Negativa Parecer Ex 2025 -CG 46-2023
5.º TA 16-2026 - CG 46-2023

Contrato de Gestão 201 2022
Relatorio de Execução do Objeto Ex 2025
Relatório de Execução do Objeto Ex 2024
Relatorio de Execução do Objeto Ex 2023
Relatório Conclusivo Ex 2025 - CG 201-2022
Plano Operativo 6.º TA 148-2026
Plano Operativo 5.º TA 265-2025
Parecer Ex 2024 - CG 201-2022
Parecer Ex 2023 - CG 201-2022
Certidão Negativa Parecer Ex 2025 - CG 201-2022
6.º TA 148-2026 - CG 201-2022
5.º TA 265-2025 - CG 201-2022

Contrato de Gestão 219 2023
Relatório de Atividades Ex 2024 - CG-219-2023
Relatório de Atividades Ex 2023 - CG 219-2023
Relatório Conclusivo Ex 2025 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2025 - CG 2019-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2025 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2025 - CG 219-2023
Plano Operativo 4.º TA 159-2026 - CG 219-2023
Parecer Ex 2024 - CG  219-2023 - AH
Parecer Ex 2023 - CG 219-2023
Certidão Negativa Parecer Conclusivo Ex 2025- CG 219-2023
4.º TA 159-2026 - CG 219-2023

Termo de Colaboração 29-2023
1.º TA 204-2023 - TC 029-2023
Plano de Trabalho - TC 29-2023
Termo Colaboração 29-2023


Contrato de Gestão 522-2018
Contrato de Gestão 522-2018
Plano Operativo - Contrato de Gestão 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º e 2.º Quad 2023 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º Quad 2019 - CG 522-2018
Relatório Comissão Avaliação - 1.º Quad 2020 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º Quad 2021 - CG 522-2018
Relatório Comissão Avaliação - 1.º Quad 2022 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2020 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2021 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2022 - CG 522-2018
Relatório Comissão Avaliação - 3.º Quad 2019 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Quad 2020 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Quad 2021 - CG 522-2018
Relatorio Comissão Avaliação - 3º Quad 2022 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2019 - CG 522-2018
Relatório Conclusivo Ex 2020 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2021 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2022 - CG 522-2018
Relatorio Conclusivo Ex 2023 - CG 522-2018

Contrato de Gestão 444-2020
1.º TA n.º 116-2021 - CG 444-2020
Contrato de Gestão 444-2020
Plano Operativo - 1.º TA 116-2021 - CG 444-2020
Plano Operativo - CG 444-2020
Relatório Comissão Avaliação - Ex 2021 - CG 444-2020

Contrato de Gestão 348-2015
1.º Termo aditivo 007-2016
2.º Termo Aditivo 065-2016
3.º Termo Aditivo 107-2016
4.º Termo Aditivo  130-2016
5.º Termo Aditivo 184-2016
6.º Termo Aditivo 31-2017
7.º Termo Aditivo  112-2017
8.º Termo Aditivo 146-2017
9.º Termo Aditivo 188-2017
10.º Termo Aditivo 222-2017
11.º Termo Aditivo 114-2018
12.º  Termo Aditivo 230-2018
13 .º  Termo Aditivo 126-2019
14º Termo Aditivo 236-2019
15º Termo Aditivo 238-2019
16.º Termo Aditivo 065-2020
17º Termo Aditivo  103-2020
Contrato de Gestão 348-2015
Plano Operativo  - 2.º TA 065-2016
Plano Operativo - 3.º TA 107-2015
Plano Operativo - 4º TA 130-2016
Plano Operativo - 6.º TA 31-2017
Plano Operativo - 7.ª TA 112-2017
Plano Operativo - 8.º TA 146-2017
Plano Operativo - 9.º TA 188-2015
Plano Operativo - 10.º TA 222-2017
Plano Operativo - 11.º TA 114-2018
Plano Operativo - 12.º TA 230-2019
Plano Operativo - 13.º TA 126-2016
Plano Operativo - 15.º TA 238-2019
Plano Operativo - 16.º TA 65-2020
Plano Operativo - Contrato de Gestão 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 1.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º e  2.º Trim 2017 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 1.º Quad 2019 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 2.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 2.º Quad 2019 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º e  4.º Trim 2017 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Quad 2019 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 3.º Trim 2015 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 4.° Trim 2018 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação - 4.º Trim 2015 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação Ex 2016 - CG 348-2015
Relatorio Comissão Avaliação Ex 2020 - CG 348-2015

Contrato de Gestão 219-2023
1.° TA 237-2023 - CG 219-2023
2.º TA 120-2024 - CG 219-2023
Contrato de Gestão 219-2023
Plano Operativo - 2.º  TA 120-2024 - CG 219-2023
Plano Operativo - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2024 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2024 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2023 - CG 219-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3.º Quadr 2024 - CG 219-2023
Relatório Conclusivo Ex 2023 - CG 219-2023
Relatório Conclusivo Ex 2024 - CG 219-2023
3.º TA 154-2023 - CG 219-2023
Plano Operativo - 3.º TA 154-2024 - CG 219-2023
Relatório da Comissão de Avaliação - 1.º  Quadr 2025 - CG 219-2023


Contrato de Gestão 205-2021
1.º TA 248-2021 - CG 205-2021
2.º TA 252-2021 - CG 205-2021
3.º TA 13-2022 - CG 205-2021
Contrato de Gestão 205-2021
Plano Operativo - 1.º TA 248-2021 - CG 205-2021
Plano Operativo - 2.º TA 252-2021 - CG 205-2021
Plano Operativo - CG 205-2021
Relatório Comissão Avaliação - Ex 2021 - CG 205-2021


Contrato de Gestão 201-2022
1.º TA 92-2023 - CG 201-2023
2.° TA 200-2023 - CG 201-2023
3.º TA 202-2024 - CG 201-2022
4.º TA 76-2025 - CG 201-2022
Contrato de Gestão 201-2022
Plano de Trabalho - 4.º TA 76-2025 - CG 201-202
Plano Operativo - 1.º TA 92-2023 - CG 201-2022
Plano Operativo - 2.º TA 200-2023 - CG 201-2022
Plano Operativo - 3.º TA 202-2024 - CG 201-2022
Plano Operativo - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2023 - CG 201_2022
Relatório Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2024 - CG 201-2022
Relatório da Comissão de Avaliação - 1.º Quadr 2025 - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2023 - CG 201_2022
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2024 - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2022 - CG 201-2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2023 - CG 201_2022
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2024 - CG 201-2022
Relatório Conclusivo Ex 2023 - CG 201-2022
Relatório Conclusivo Ex 2024 - CG 201-2022


Contrato de Gestão 109-2020
1.º TA 176-2020 - CG 109-2020
2.º TA 212-2020 - CG 212-2020
Contrato de Gestão 109-2020
Plano Operativo  - 2.º TA 212-2020 - CG 109-2020
Plano Operativo - 1.º TA 176-2020 - CG 109-2020
Plano Operativo - CG 109-2020
Relatório Comissão Avaliação - Ex 2020 - CG 109-2020

Contrato de Gestão 46-2023​
1.° TA 236-2023 - CG 46-2023
2.º TA 11-2024 - CG 46-2023
3.º  TA 194-2024 - CG 46-2023
4.º TA 07_2025 - CG 46-2023
Contrato de Gestão 46-2023
Plano Operativo - 2.º TA 11-2024 - CG 46-2023
Plano Operativo - 3.º  TA 194-2024 - CG 46-2023
Plano Operativo - 4.º TA 07-2025 -  CG 46-2023
Plano Operativo - CG 46_2023
Relatorio Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2023 - CG 46-2023.pdf
Relatorio Comissão de Avaliação - 1.º Quad 2024 - CG 46-2023
Relatorio Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2023 - CG 46-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 2.º Quad 2024 - CG 46-2023
Relatorio Comissão de Avaliação - 3.º Quad 2023 - CG 46-2023
Relatório Comissão de Avaliação - 3º Quad 2024 - CG 46-2023
Relatório Conclusivo EX 2023 - CG 46-2023
Relatório Conclusivo Ex 2024 - CG 46-2023



Contrato de Gestão 35-2022
1.º TA 98-2022 - CG 35-2022
2.º TA 190-2022 - CG 35-2022
Contrato de Gestao 35-2022
Plano Operativo - 1.º TA - CG 35-2022
Plano Operativo - CG 35-2022
Relatório Comissão Avaliação - 1.º Quad 2022 - CG 35-2022
Relatório Comissão Avaliação - 2.º Quad 2022 - CG 35-2022
Relatório Comissão Avaliação - 3.º Quadr 2022 - CG 35-2022

Termo de Claboração 17-2024
Plano de Trabalho - TA 11-2025 - TC 17-2024
Plano de Trabalho - TC 17-2024
Relatório da Comissão de Avaliação Ex 2024 - TC 17-2024
TA 11-2025 - TC 17-2024
Termo de Colaboração 17-2024



 
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